Resolução CNE/CEB nº 2, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

D.O.U 10/10/2018 | Categoria: Resoluções | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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PARECER CNE-CEB Nº 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos  de idade.


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