Portaria MEC nº 1.048, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

D.O.U 10/10/2018 | Categoria: Portarias do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas da edição de 2021 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

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PORTARIA MEC 1.321, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas das edições de 2019 e 2020 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.